Todos os estabelecimentos, organizações e serviços mesmo que tenham apenas 01 funcionário. O PCMSO assim como o PPRA é exigido para todos os estabelecimentos e deve ser elaborado com base nos riscos levantados pelo PPRA. Conforme a NR 33 o curso para trabalhadores e vigias é de 16 horas e o curso para supervisores é de 40 horas. Conforme a legislação o curso tem duração de 40 horas. Pela legislação se você já tem os laudos e o PPRA não precisa ter o LTCAT, a não ser que sua empresa queira mesmo assim ter a documentação. Sim, além do PPRA você vai precisar do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho) para que sejam analisados os riscos da obra.